Termos de venda

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA (CGV)

PHYTO 5 phyto5.com

Artigo 1 – Âmbito de aplicação As presentes Condições Gerais de Venda regem o conjunto das compras efetuadas em phyto5.com. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita estas condições na sua totalidade.

Artigo 2 – Produtos As descrições e os preços dos produtos são apresentados no site e podem ser atualizados a qualquer momento. A PHYTO 5 reserva-se o direito de modificar a sua gama de produtos sem aviso prévio.

Artigo 3 – Preços Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA aplicável. A PHYTO 5 reserva-se o direito de alterar os seus preços a qualquer momento; os produtos são faturados ao preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.

Artigo 4 – Encomendas As encomendas são efetuadas online através de phyto5.com. Um e-mail de confirmação é enviado após a receção. A PHYTO 5 reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda em caso de erro de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

Artigo 5 – Pagamento O pagamento é devido na totalidade no momento da encomenda. Os meios de pagamento aceites são indicados no momento do pagamento. Todas as transações são seguras.

Artigo 6 – Entrega Os produtos são entregues no endereço indicado no momento do pagamento. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar. A PHYTO 5 não pode ser responsabilizada por atrasos causados pelo transportador ou por circunstâncias alheias à sua vontade.

Artigo 7 – Direito de retratação De acordo com os artigos L.221-18 e seguintes do Code de la consommation francês, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda para exercer o seu direito de retratação, sem ter de justificar qualquer motivo. O cliente deve notificar a PHYTO 5 por escrito antes do termo deste prazo. As despesas de devolução ficam a cargo do cliente, salvo indicação em contrário.

Artigo 8 – Devoluções e Reembolsos Os artigos devolvidos devem estar no seu estado e embalagem originais. Os reembolsos são efetuados no prazo de 14 dias a contar da receção da mercadoria devolvida, pelo mesmo meio de pagamento da transação inicial.

Artigo 9 – Garantias legais Todos os produtos vendidos em phyto5.com beneficiam da garantia legal de conformidade (artigos L.217-4 e seguintes do Code de la consommation francês) e da garantia contra defeitos ocultos (artigos 1641 e seguintes do Code civil francês).

Artigo 10 – Direito aplicável e Litígios As presentes CGV estão sujeitas ao direito francês. Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma resolução amigável. Caso contrário, os tribunais franceses competentes serão competentes. O cliente pode também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://consumer-redress.ec.europa.eu/index_pt.